Blog do professorjuacy

Conforme dados divulgados pela ABRELPE (Associação Brasileira das Empresas de limpeza pública e de resíduos especiais), no Estudo Panorama dos resíduos sólidos no Brasil, 2011, por ocasião da 11a Conferência de Produção limpa e mudanças climáticas da cidade de São Paulo, a situação do lixo/resíduos sólidos em nosso país é grave ou muito preocupante.

Em média a produção de resíduos sólidos/lixo aumenta praticmente o dobro quando comparada com o crescimento da população, 2% e 0,9%, respectivamente. Ao longo das duas últimas décadas a falta de uma política pública adequada e correta tecnológica e ambientalmete tem agravado este quadro.

Enquanto isto, o Congresso Nacional demorou 18 anos para aprovar a Lei 12305, de 02 de Agosto de 2010, considerada avançada mas que por si só não irá transformar uma questão que se arrasta por décadas, a menos que o poder public, de fato, atue de forma efetiva e corajosa para alterar as práticas em curso.

A Lei em referência cotém várias definições, princípios, instrumentos de ação e de controle e estabelece a necessidade de serem elaborados diversos planos, para ordenar as ações da sociedade, das empresas, e dos diversos niveis de governo, bem como indica as fontes de financiamento.

Em 2011 foram produzidas 61,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos no Brasil, sendo que deixaram de ser coletados 10% deste total (6 milhões de toneladas aproximadamete). Pior ainda é saber que 42% do total coletado (26 milhões de toneladas) foram parar em locais inadequados como rios, lagoas,lagos, mar e lixões a céu aberto, onde seres humanos, inclusive ciranças e adolescentes, ratos, urubus e outros animais peçonhentos disputam em um espaço fétido e degradante restos de comida, roupas ou outros materiais considerados inservíveis pela população.

E pensar que nossa elite e muitos governantes levam uma vida boa e perdulária, as custas do dinheiro público. Os casos Cachoeira, mensalão, conta unica em MT, Funcionária do Tribunal de Justica do RN confessando com a cara limpa o roubo dos precatórios são apenas alguns desses contrastes de um Brasil “sem miséria”, como quer a nossa Presidente!

A Lei dos Resíduos Sólidos, em seu artigo 33 parágrafo terceiro, que é o novo marco legal e institucional neste setor traz uma série de inovações, cabendo aqui um destaque para o conceito de logística reversa, ao detrminar que “cabe aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos a que se referem os incisos II, III, V e VI ou dos produtos e embalagens a que se referem os incisos I e IV do caput e o § 1^o tomar todas as medidas necessárias para assegurar a implementação e operacionalização do sistema de logística reversa sob seu encargo, consoante o estabelecido neste artigo…”

Com certeza, uma política para o setor dos resíduos sólidos é um desafio dos mais complexos e ao mesmo tempo importante para a definição de algumas outras políticas públicas nos setores ambiental, saneamento, ocupação do espaço urbano, de saúde, de educação em geral e educação ambiental e outras mais.

Cabe aqui mais uma reflexao quanto `a responsabilidade dos diferenes entes públicos: União, Estados, DF e municípios. Este é um assunto que deveria merecer mais a atenção dos atuais gestores municipais e também aos candidatos a prefeitos e vereadores.

Afinal, o povo para bem escolher pessoas que irão dirigir os destinos dos municípios e cidades, espera que além de qualidades éticas, os futuros governantes também tenham qualidades técnicas e compromissos com a qualidade de vida da população. Isto tudo e muito mais deve estar bem claro nas propostas e nos planos de governo, como compromissoa de fato e não como discursos demagógicos e vazios!

Na última segunda feira, 14/05/2012, foi realizado no Rio de Janeiro, um importante seminário, em comemoração aos 20 anos de atuação do CEMPRE (Compromisso Empresarial para a Reciclagem),em parceria com a ENVOLVERDE (jornalismo e sustentabilidade). Como convidado estive presente e constatei de um lado os avanços que foram realizados nessas duas décadas, desde a Conferência ECO-92, no Rio de Janeiro e também as lamentações e os desafios que este aspecto da questão ambiental apresenta para nosso país.

A abertura foi realizada através de uma conferência por parte da Ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira,que, como não poderia deixar de ser, fez um balanço das realizações do Governo Federal em material de meio ambiente. O tom ufanista misturou-se com muita propaganda e marketing governamentais e tão logo concluiu sua aprresentação a ministra deixou o recinto frustrando os participantes que gostariam de fazer-lhe questionamentos. Este tem sido, alias, uma forma constante nos pronunciamentos oficiais, evitando debates e passando apenas as verdades oficiais aos ouvintes.

Estavam presentes dirigentes do CEMPRE , representantes de várias empresas que fazem parte do mesmo, dirigentes da ENVOLVERDE, professores, alunos e pesquisadores de universidades, profissionais dos meios de comunicaçao e representantes do movimento nacional dos catadores e de uma cooperative de catadores de materiais recicláveis de Natal e outros convidados.

Foram realizados dois painéis, um que possibilitou um balanço das atividades do CEMPRE e o que cada setor ou grupo empresarial tem feito nessas duas décadas em materia de reciclagem, os avanços e conquistas e o outro que apresentou uma visão mais crítica do tema, suas relações com o consumismo desenfrreado, o desperdício e também amiopia dosistema de produção (capitalista) que, impulsionado pela busca do lucro a qualquer preço acaba relegando a questão ambiental para as calendas e também a corrupção que existe em torno do lixo!

Percebeu-se que todos esses esforços do CEMPRE e da ENVOLVERDE estão relacionados de um lado com a ECO-92 e com a próxima conferência mundial sobre o meio ambiente que será realizada no Rio de Janeiro no próximo mês , a RIO + 20 e, ao mesmo tempo, o novo marco regulatório dos resíduos sólidos.

Este novo marco regulatório é a Lei 12.305, de 02 de fevereiro de 2010, que estabelece as normas relativas aos Resíduos Sólidos, cuja tramitação demorou 18 anos no Congresso Nacional, dando demonstração cabal de como a classe política e nossos governantes gostam de continuar enganando o povo. Quando o assunto é de interesse direto do Governo ou das elites dominantes, são utilizadas Medidas Privisórios, mas quando são questões que interessam ao povo tudo fica em banho maria.

A nova Lei dos Resíduos sólidos que continua sendo uma importante desconhecida da população e por boa parte dos gestores públicos, estabelece um conjunto de definições, princípios, objetivos, instrumentos e dá um destaque especial para a necessidade de planos neste setor.

Os planos estabelecidos na Lei, que devem ser elaborados para uma duração de 20 anos e atualizados a cada quatro anos são: plano nacional, planos estaduais, planos micro-regionais (exemplo de bacias hidrográficas), planos intermunicipais, planos de regiões metropolitanas e de aglomerações urbnas, planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos e planos de gerenciamento de resíduos sólidos (nesta caso por setor de atividade, empresa ou núcleos residenciais).

O importante é que se tais planos não forem elaborados, os Estados, o DF e os municípios não poderão ter acesso a recursos da União ou por ela controlados (exemplo BB, CEF, BNDES e outras instituições controladas pela Uniao). O Prazo para a elaboração dos planos municipais deve se encerrar em dezembro deste ano.

Este deverá ou deveria ser um tema importante para debate nas próximas eleições, quando a população deve cobrar o dever de casa por parte dos atuais prefeitos e também o que os partidos e candidatos a prefeito e vereador têm a dizer ou a propor em relação aos resíduos sólidos .

Ao final do seminário foi distribuida uma publicação do CEMPRE de excelente qualidade técnica e apresentação: “Ano 20, a reciclagem na vida do brasileiro”, com dados , depoimentos e os desafios para as duas próximas décadas.

O meio ambiente , no Brasil e em diversos países, continua pedindo socorro, mas parece que os interesses politicos e econômicos falam mais alto e a degradação ambiental continua de forma acelerada!

Denúncias de corrupção envolvendo agentes públicos em todos os níves, esferas governo, todos os poderes da República e altos dignatários da vida política e administrative nacional não é novidade. Ainda no final do século 19, Rui Barbosa brandia suas armas (a fala e a escrita) contra a deterioração das instituições nacionais.

Ficou famosa a sua frase “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Mesmo tendo se passado há quase 150 anos , esta frase retrata de forma fiel o dia-a-dia de nossa vida política nacional nos dias atuais.

O Brasil mudou, suas estruturas sociais, econômicas , políticas e instituiçoes mudaram. Quase uma dezena de constituições e formas de governo e de regime foram experimentadas, paralmentarismo, presidencialismo, ditaduras civis e militares, a capital do país mudou para o Centro-Oeste,mas parece que a índole da classe dominante e dos donos do poder em todos os quadrantes de nosso país permanence a mesma. Continuamos sendo governados por corruptos, demagogos e incompetents, os quais fazem dos cofres públicos o cadinho de suas ambições desmedidas.

O caso do MENSALÃO, que Lula insistia sempre em afirmar que nunca existiu, parece que vai acabar em pizza, principalmente porque já está prestes a prescrever. Os ladrões de colarinho branco ou os delinquents políticos, para usar a expressão da ex-senadora Luiza Helena, continuam livres e poderão voltar `a cena do crime como cidadãos honestos e pleitearem novos mandatos ou cargos, de onde continuarão sua senda de mal feitos (agora usando a expressão bem batida pela Presidente Dilma, que jamais fala em corrupção, corruptos e corruptores).

Surge, em minha opinião, a revelação da maior rede de tráfico de influência e corrupção já constatada até hoje, até que venha a publico o qu e o Deputado Romário vem insistindo e dizendo que a COPA de 2014 será a maior roubalheira de que se tem notícia na história do Brasil.

Com certeza, quando , nos anos cinquenta e sessenta, se falava em corrupção a figura carimbada daquela época era o Governador Ademar de Barros, cujo cofre onde estavam milhões de cruzeiros e dólares foi roubado por grupos de esquerda no início dos governos militares.

O tamanho da corrupçao, medida pelo volume de dinheiro público roubado é proporcional ao PIB do Brasil. Durante décadas ou pouco mais de um século, voltando ao periodo denunciado por Rui Barbosa, o PIB de nosso país era diminuto. Mesmo que fossem roubados 20%u 30%, o total surrupiado era pouco quando considerado hoje, quando bilhões são desviados dos cofres públicos para contas pessoas, de laranjas ou remetidaspara paraísos fiscais.Vide caso da conta nica do Governo de MT.

Voltando ao caso da CPMI do Cachoeira, que o público só tomou conhecimento graças ao papel da imprensa, parece que o forno já está sendo aquecido para assar a maior pizza até feita na PIZARIA BRASIL. Parte deste processo é o estabelecimento de sigilo nos trabalhos da CPMI, com sessões secretas, uma grande palhaçada que visa apenas proteger corruptos e corruptores. Os veículos de comunicação demonstram que os tentáculos do esquema Cachoeira estendia-se pela Procuradoria Geral da República, cujo procurador geral está na iminência de ser acusado de omissão nas investigações que em2009 apontoua existência desta mafia.

Além disso o esquema tinha atuação dentro da CGU, Ministérios, Polícia Federal, Ministério Público de Goiás, governos do DF, de Goiás, vários ministérios, Senado Federal,Câmara Federal e meio empresarial, onde a Delta era a ponta de lança desta rede de corrupção. Relembrando que a Delta é a empresa que mais contratos tem com o governo federal, principalmente nas obras do PAC,menina dos olhos de Lula e Dilma.Outra manobra emcurso é a venda da Delta para outra holding de construtoras.

Com tanta gente importante podendo cairn a rede e seus nomes serem veiculados pela mídia e o povo tomar conhecimento de tudo, povo este que paga os impostos, parece claro que o SIGILO DA CPMI do Cachoeira, na verdade serve para proteger corruptos e corruptores. Abaixo o sigilo da CPMI, o povo que paga impostos tem o direito de saber de tudo!

O Rio deJaneiro é, sem sombra de dúvida, a cidade mais conhecida do Brasil e é considerada uma das mais belas cidades do mundo, com suas paisagens como a baia de guanabara, o Corcovado (onde está a imagem do Cristo Redentor)e o conjunto formado pelos morros da urca e do pão de açúcar como um dos cartões postais que encantam não apenas turistas nacionais, internacionais e também seus moradores.

Os desfiles das escolas de samba no sambódrmo encatam milhões de pessoas que ao longo de anos que podem assistir bem de pertinho esta que é também considerada uma das maravilhas do mundo, sem falar nas comemorações de fim de ano com a queima de fogos de artifícios na praia de copcabana, onde comparecem todos os anos mais de dois milhões de pessoas. Dia de jogo no Maracanã, que está sendo reformado para receber a final da copa do mundo de futebol em 2014, é mais uma festa, principalmente quando é domingo de clássico, quando as torcidas apaixonadas comparecem com suas bandeiras e camisas coloridas.

Dizem que o Rio é feito de pessoas bonitas, principalmente suas mulatas, desfilando nas praias, muito samba no pé e uma paixão desmedida pelo samba, além de sua gastronomia, seus bares, restaurantes, botequins, monumentos, construções que indicam a caminhada de histórica da cidade.

O Rio, que durante séculos foi capital do Brasil, até que a séde do Governo Federal foi trasferida para Brasilia no início dos anos sessenta, faz parte de uma Região metropolitana que compreende a cidade maravilhosa e mais 18 municípios, com uma população de 12,6milhões de habitantes, com uma renda per capita de aproximadamente 19 mil reais e um PIB de 232,8 bilhões de reais, incluindo 154,8 bilhões de reais do PIB da capital, tudo isto em uma área de 5.645 km2, expremidos entre dezenas de morose o mar, onde vivem mais de 2,5 milhões de pessoas em favelas e em habitações sub-humanas.

Em meio a toda esta exuberância da natureza, do espaço urbano que foi sendo construido sem qualquer planejamento, de forma desordenada, ocupações irregulares das encostas de morros e dos mangues `a beira da baia da guanabara ou dos vários lagos e lagoas que já foram um paraiso ecológico, surgem boa parte dos problemas que tanto denigrem e tornam feia a imagem do Rio de Janeiro.

A violência durante décadas tem sido a características que aos poucos afugenta milhares de turistas nacionais e internacionais e amedrontam moradores. Por mais que os Governos federal, estadual e municipal tenham feito nos últimos dois anos uma verdadeira operação de Guerra, literalmente falando, quando as Forças Armadas foram desviadas de suas funções constitucionais para se transformarem em forças policiais, como no Immpério foram usadas para caçrem escravos que fugiam das senzalas (os temidos capitães do mato), a violência continua sendo o cotidiano do carioca ou de quem visita a cidade.

A saúde é outro caos. Muita gente em Cuiabá imagina que se o Governo do Estado ou Federal tivesse hospitais e pronto socorros a saúde seria uma maravilha, já que o Pronto Socorro de Cuiabá que históricamente pertence `a Prefeitura não consegue attender a demanda crescente da população local e regional, no Rio, mesmo com uma rede de hospitais estaduais, federais e municipais, o caos da saúde permanence e se agrava.

A qualidade da educação pública, tanto estadual quanto municipal é uma vergonha no Rio de Janeiro, ficando entre os piores estados do Nordeste em alguns aspectos. Até mesmo o aeroporto do Galeão, também denominado de Tom Jobim, em homenagem a um dos maiores expoentes da música popular brasileira, em dias de chuva os passageiros precisam desviar das goteiras, apesar de sua ala internacional ter sido inaugurada há poucos anos.

O trânsito é mais um drama e um calvário que os usuários do transporte público tem que enfrentar todos os dias, apesar de possuir metrô, BRTs e outras alternativas, sem resultado. Enquanto isto acontece as suspeitas de uma relação de amizade entre o Governador do Estado com o dono da construtura Delta está deixando a classe política tanto no Rio quanto em Brasilia com as barbas de molho.

Imaginar que no próximo mês o Rio vai sediar um dos maiores eventos ambientais (Rio +20), ano que vem a jornada mundial da juventude e a copa das confedrações, em 2014 jogos da copa do mundo de futebol e em 2016 os jogos olímpicos, quando milhões de visitantes/turistas estarão chegando `a cidade e região, o Rio não pode continuar com uma gestão pública de péssima qualidade. Afinal, o Rio é a vitrine do Brasil em todos os sentidos

JUACY DA SILVA, professor universitário,fundador, titular e aposeentado UFMT, Ex-Secretário de Planejamento e Gestao e Ex-Ouvidor Geral/Ombudsman da Prefeitura de Cuiabá, mestre em sociologia, colaborador de Hipernoticias. Blog www.professorjuacy.zip.net Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter @profjuacy

Na última segunda quarta feira o impostômetro, instalado em uma grande praça da capital paulista, indicava que durante os primeiros quatro meses de 2012 os contribuintes brasileiros já haviam arrecadados para os cofres da União, dos Estados e Municípios a “bagatela” de meio trilhão de reais. Tudo leva a crer que até o final deste ano a carga/extorsão tributária deverá carrear mais de um trilhão e meio de reais aos cofres públicos, dos quais mais da metade serão gastos com pagamento de juros, encargos, amortização e rolagem desta dívida que cada vez mais sufoca o país.

Quando a Presidente Dilma comparece aos foruns internacionais usa sempre um chavão já bem surrado sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos em relação aos nossos problemas econômicos, financeiros e até de ineficiência do nossos sistema produtivo e de gestão sem transparência.

Enquanto nossa Presidente gosta de culpar terceiros, a corrupção no governo federal, estados e municípios corre solta, surrupiando pelo menos 10% de nosso PIB, seja de forma direta seja de forma indireta através de burlas nos sistemas de licitação e contratos de obras e serviços.

Ao longo desses dois anos de governo, vários ministros foram defenestrados ou cairam fora da administração pública acusados de corrupção. Jogando para a torcida o marketing e propaganda oficiais enfatizaram a faxina que estaria sendo realizada pela presidente. Todavia, além das demissões nada mais aconteceu. Ninguém foi preso, o dinheiro surrupiado pelos corruptos nunca voltou e jamais voltará aos cofres púbicos e, pior do que isto, os ministérios, autarquias e cargos de segundo e terceiro escalões continuaram sendo propriedade dos mesmos partidos, os quais indicaram outros correligionários ou protegidos para tais cargos.

Fica difícil entender como um partido iria levar adiante algum processo para responsbilizar antigos detentores de mandatos ou cargos de primeiro ou segundo escalão, já que existe um loteamento e aparelhamento do Estado brasileiro pelos partidos que integram o governo. Isto vem de longe e foi ampliado no governo do PT e seus aliados.

Agora surge o circo, melhor CPMI do Cachoeira e este espetáculo circense tem início com verdadeiras cenas dígnas de serem acompanhadas, onde o verdadeiro palhaço continua sendo o povo, este mesmo povo que recolhe trilhões de reais aos cofres públicos, mas que não pode saber o que realmente corre ou escorre nos porões do mundo político.

A existência do sigilo das investigações levadas a cabo pela Polícia Federal, uma pequena parte já de conhecimento da opiniãopública através da mídia, deverão ficar longe do conhecimento do povo, numa clara demonstração que este procedimento deverá ou serve apenas para ocultar os corruptos e seus tentáculos na administração pública.

Outra forma de proteger os corruptos e, indiretamente os governantes, são as manobras quanto aos trabalhos da CPMI, que, diga-se de passagem, vai acabar na maior pizza já feita em nosso país. Por exemplo, querem deixarr de lado investigações das ligações de Cachoeira e da Delta, maior construtura do país, com o Governo Federal, Governo do Rio de Janeiro, Governo de Goiás e outros mais. Parece que ao final, no frigir dos ovos, pouca gente grauda vai cair na rede. Nada se fala em relação aos financiamentos de campanha patrocinados pela Delta e todas as demais grandes construturas e fornecedores do Governo Federal, Estaduais e Municipais.

Existe um clamor nacional por moralidade, ética, transparência na gestão pública e combate de fato `a corrupção e aos corruptos. Mas parece que nem mesmo esses vocábulos sejam usados pela Presidente, que prefere falar em “mal feitos”. Será que esses malfeitores da sociedade um dia vão parar na cadeia ou apenas uns poucos, deixando a maioria livre para continuarem suas açoes deletérias?

CPMI em um Estado de Direito e democrático é imcompatível com sigilo. A quem deseja nossos governantes protegerem? Com a palavra os “representantes” do povo no Congresso Nacional.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e mestre UFMT, Ex-Diretor da ADUFMAT e Ex-Ouvidor Geral de Cuiaba, mestre em sociologia. Articulista de A Gazeta.Blog www.professorjuacy.zip.net Twitter @profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br

Divulgação

Parece que mesmo em sendo uma CPMI chapa branca, dominada pelo PT, PMDB e demais partidos da famosa base do Governo no Congresso, vai ser difícil para a turma do “sim senhor” segurar as investigações sobre as acusações de corrupção, tráfico de influência e outros delitos cometidos pelo contraventor Carlinhos Cachoeira e agentes governamentais de alto coturno no Governo Federal, governos estaduais e também municipais.

Este final de semana foi pródigo em “novas” revelações sobre o “modus operandi” da construtora Delta e, com certeza, mesmo que não tenham sido citadas, a grande maioria das empreiteiras que realizam obras e serviços bilionários em nosso país. A “grande novidade” foi a entrevista concedida pelo ex-Diretor Geral do DNIT à Revista Época.É bom recordar que o mesmo foi demitido pela Presidente da República, a partir de reportagens da Revista Veja e outros jornais como Estadão, Folha de São Paulo, Rede Globo e outros grandes veículos de comunicação e, também, investigações da Polícia Federal.

Na referida entrevista, Pagot, de forma corajosa, a meu ver, colocou o dedo na ferida, ou seja, ao tentar justificar sua demissão aponta com todas as letras que realmente integrantes de seu partido, o PR, incluindo o Deputado Waldemar da Costa Neto, que também sempre anda envolvido em denúncias de corrupção. Além do Senador Demóstenes Torres, e outros parlamentares e governadores já mencionados, PAGOT não titubeou ao dizer que o Deputado Federal do PR de MT, Wellington Fagundes, também seria lobbista da DELTA, o que é negado peremptoriamente pelo parlamentar.

Tudo isto e muito mais só poderá chegar à verdade se a CPMI e demais organismos de controle e repressão do Estado brasileiro cumprirem corretamente com suas atribuições e não colocarem “panos quentes” nesta questão, evitando que com o tempo os crimes cometidos acabem prescrevendo, como já está acontecendo com o MENSALÃO.

Para que a CPMI do Cachoeira não seja manipulada pelos governistas, eternos defensores do Governo, a quem obedecem de forma quase servil, é fundamental e imperioso que todos os tentáculos desta rede de corrupção, sem dúvida, maior até hoje já descoberta em nosso país, todas as relações que a Delta e tantas outras empresas que Carlinhos Cachoeira teria ou ainda tenha ligações sejam investigados.

Aí é que imaginamos que o Circo vai pegar fogo. Está mais do que provado que o crescimento da DELTA nos últimos oito anos, Governos Lula/Dilma no plano Federal e Governo do PMDB no Rio de Janeiro e outros mais sejam investigados. É fundamental que sejam quebrados os sigilos fiscal, telefônico e bancário de todos os envolvidos, já mencionados, sem distinção de cor partidária ou nível de autoridade.

É fundamental que além das 60 obras apontadas pela CGU como tendo indícios de corrupção, superfaturamento ou burla técnica (como as apontadas por PAGOT quanto à espessura do asfalto na BR 163 e outras “falhas” contratuais sejam investigadas de verdade, através de perícias técnicas e contábeis.

É fundamental também que sejam investigadas as doações de campanha que a DELTA e outras grandes empreiteiras fizeram nas ultimas três campanhas eleitorais, quais sejam: as eleições gerais para Presidente, Governadores e Congresso em 2006 e 2010 e também as eleições municipais de 2008. Talvez assim fazendo não apenas peixes miúdos, mas alguns robalos e tubarões sejam capturados e o povo, os eleitores e contribuintes ficarão felizes, desde que, é claro, os corruptos tanto do mundo empresarial quanto da contravenção e dos altos escalões da vida política e administrativa nacional sejam apanhados e paguem pelos seus crimes.

Só assim podemos acreditar que tudo isto não passa de mais uma enganação que ao final acaba em pizza e os delinquentes de colarinho branco, encastelados nos píncaros do poder continuem gozando das benesses que emanam das tetas dos cofres públicos, enquanto o trabalhador brasileiro tem que mourejar e continua levando uma vida sacrificada.

Por mais que a Presidente da República tenha dito que não vai se imiscuir nos trabalhos da CPMI, a mesma não pode lavar as mãos quando acusações de tráfico de influência e outras formas de corrupção remetem diretamente a organismos federais, como os ministérios dos transportes, das cidades, do trabalho e emprego, dos esportes, da pesca, da agricultura, mas que até agora continua tudo coberto pelo véu do silêncio, como se nada disto tivesse acontecido.

Se nada aconteceu, se todos os demitidos são inocentes, conforme as ilações do ex-Diretor Geral do DNIT, então a verdade deve ser reposta , os inocentes reconhecidos e os corruptos trancafiados para o bem do povo e felicidade do Brasil!

(*) JUACY DA SILVA é professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, Ex-Ouvidor Geral de Cuiabá, mestre em Sociologia e escreve para HiperNoticias às terças-feiras - Blog www.professorjuacy.zip.net - E-mail: professor.juacy@yahoo.com.br - Twitter@ profjuacy

Na verdade a imagem do Brasil tanto interna quanto internacionalmente transcende ao ufanismo dos governantes de plantão e reflete a realidade de seu cotidiano, onde as estruturas arcaicas convivem lado a lado com as transformações do progressso. De forma semelhante, também esta imagem reflete a nossa cultura, nossa vida política, econômica e institucional, com seus usos, costumes e tudo de bom ou de ruim que por aqui acontece.

No caso das coisas boas, nossas conquistas, nossa forma de ser contribuem para a formação de uma imagem positiva, de um país em desenvolvimento e aberto. Já no caso das coisas erradas e ruins, parece que a cada dia estão suplantando o lado bom e ajudando a construir uma imagem negativa, onde a corrupção, os privilégios, a impunidade e a falta de escrúpulos de falsos empresários e de boa parte das elites dominantes , usam seus cargos e posições na hierarquia social para aumentarem suas rendas, riquezas e privilégios.

Casos como do mensalão , que já está prestes a prescrever, dos sangue-sugas, dos destruidores do meio ambiente, da constravenção que continua atuando abertamente, vieram a se somar ao mais recente escândalo que está colocando governistas, empresários e muita gente importante com a pulga atraz da orelha, inclusive em nosso Estado, onde a Constrututora Delta tem contratos de obras e serviços com o Governo Federal e também com Prefeituras, incluindo Cuiabá.

Na última quarta feira também foi preso o ex-Diretor Regional da DELTA para o Centro-Oeste, por burla e corrupção constatadas no Distrito Federal, cujo Governo é do PT. Outros Estados, como o Rio de Janeiro, Ceará e outros mais devem estar na mira das investigações da Polícia Federal e da CGU, e imagino eu, também por parte de outros organismos de controle e repressão como TCU, TCEs, Advocacia Geral da União, dos Ministérios Público Federal e Estaduais e Delegacias Fazendárias, além da mídia, é claro.

Se a CPMI, apesar de ter ampla maioria de seus integrantes indicados por partidos que fazem parte da base de apoio do Governo Dilma, realmente desejar ser um instrumento de investigação das denúncias de corrupção já veiculadas pela imprensa e outras mais que surgirão no bojo dos trabalhos da referida comissao, diversas medidas devem ser promovidas como quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico não apenas do contraventor Carlinhos Cachoeira com meia dúzia de parlamentares e dois ou tres governadores (de Goiás, do PSDB; do DF do PT e do Rio de Janeiro do PMDB), mas também em todos os ministérios com os quais da Delta tenha contratos.

Seria de bom alvitre que a Presidente Dilma também retomasse a faxina iniciada em seis ou sete ministérios, cujos ministros foram afastados ou se demitiram em decorrência de acusações de corrupção. O mesmo deveria ser feito nos demais Estados, incluindo MT, para dar uma examinada se A Delta ou outras empresas também não tenham cometido as mesmas irregularidas.

Nesta semana, por exemplo, um magistrado em MT suspendeu a licitação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande, após concluir que o processo de licitação estava fraudando as normas que devem reger as contratações de obras e serviços a serem pagos com dinheiro publico, ou será que nossas autoridades vão aguardar até que algum veículo de comunicação coloque a boca no trombone? Casos como o do contraventor Cachoeira, do roubo do caixa único do governo de MT, dos land hover, do MT 100% equipado, da CPI da Câmara Municipal de Cuiabá sobre super faturamento de sua reforma que acabou emu ma grande pizza, estão aguardando para serem melhor investigadas.

Afinal, ladroões do dinheiro publico, sejam eles autoridades, empresários ou contaventores devem ser punidos e o dinheiro surrupiado devolvido ao erário para que possa ser usado para combater a dengue, pavimentar nossas estradas, taparem bucado das ruas, acões de saúde, melhoria da educação, segurança pública e outras ações em favor do povo!

A violência no Brasil há muito tempo já passou dos limites do “razoável” e a cada dia transforma a vida humana em algo sem nenhum valor. Pior do que a violência em si, da frieza de assaltantes, estupradores, sequestradores e assassinos é a incompetência de nossos governantes, a impunidade generalizada que campeia pelo país e nosso sistema judicial moroso que acaba favorecendo a bandidagem, além, é claro de nosso ordenamento jurídico extremamente benéfico para quem comete crimes.

Dentro deste quadro de caos institucional, sem dúvida, podemos afirmar que no Brasil o crime compensa, já que bandidos tanto de colarinho branco quanto os chamados bandidos comuns acabam ficando livres enquanto suas vítimas, inclusive familiares de quem é assassinado, acabam penalizadas pelos prejuizos financeiros e emocionais.

No início desta semana uma reportagem demonstrou que em Fortaleza são cometidos mais de 34 assassinatos a cada final de semana e que no Brasil 137 pessoas são assassinadas por dia, totalizando pouco mais de 50 mil homicídios por ano, tendo como parâmetro os cem primeiros dias de 2012, um aumento de 18% em relação a 2011, que também foi maior do que no ano anterior.

Afora os assassinatos, também mais de um milhão de crimes, vários também violentos, como assaltos a mão armada, sequestros, estupros, roubos de carros e residências ocorrem todos os anos. Pior do que os crimes em si é a certeza de que os delinquentes continuarão soltos representando uma ameaça a quem registrar o crime no setor “competente”.

O medo continua dominando a população e também as vítimas que não se sentem seguras para resguardarem seus direitos pois o cumprimento das penas é um verdadeiro incentivo `a criminalidade. Por exemplo, o máximo de pena que um assassino pode ser condenado no Brasil é de trinta anos para cada homicídio. Como não existe acumulação de pena, mesmo que um assassino tenha cometido vários crimes de morte, dois, tres ou dez, a pena considerada poderia ser de até 100 ou mais anos, já que em nosso país não existe nem pena de morte e nem de prisão perpétua. Mas na hora da execução o total passa a ser de apenas trinta anos.

Todavia, se o bandido tiver bom comportamento durante o cumprimento da pena, pode ser beneficiado por uma série de artifícios legais e acaba ficando livre após cumprir um sexto da pena, se antes não conseguir sair pela porta da frente do sistema penitenciário, dominado pela corrupção e violência.

No caso da violência doméstica, principalmente da violência contra a mulher, a situação ainda continua vergonhosa. Milhares de municípios não possuem nem delegacia de proteção e defesa da mulher, da mesma forma que ausência de delegacias especializadas de defesa da criança e adolescentes, de proteção e defesa do idoso. Ou quando existem faltam as condições para o correto desempenho de suas funções. A precariedade das instalações, falta de veículos, computadores e pessoal é gritante.

De forma semelhante, como a grande maioria da população brasileira, apesar da propaganda do governo, ainda é pobre e desprovida de recursos financeiros para contratar advogados, a única forma de proteção tem sido as defensorias públicas, que também estão ausentes na maioria dos municípios.

Diante disso, o povo permanence `a merce dos bandidos , da burocracia, da corrupção e da ausência das instituições públicas que deveriam defender a sociedade e garantir a todos/as o mínimo de segurança e justiça.

Daí surge a indagaçao: que democracia é esta onde o povo paga impostos, as autoridades roubam os cofres públicos em associação com bandidos de colarinho branco e empresários inescrupulosos e a violência é parte do seu cotidiano?

Assim não dá para acreditar que vivemos em um país que tanto se orgulha de sua condição de “Estado de Direito”, de seus princípios republicanos e sob a égide da democracia. Tudo não passa de letra morta, para “inglês ver”!

CACHOEIRAS E TUBARÕES

JUACY DA SILVA

Normalmente tubarões vivem no mar; rios e cachoeiras correm para o mar, `as vezes formando os deltas.Talvez sejam essas as relações entre tantas coisas estranhas que estão acontecendo no Brasil e em Mato Grosso nos últimos tempos, como a novela da AGECOPA/SECOPA!

Tão logo estourou o escândalo envolvendo o empresário, também contraventor e bicheiro Carlinhos Cachoeira, o Senador Demóstenes Torres, na época lider do DEM e um dos maiores expoentes da oposição no Congresso, o PT foi tomado por uma grande euforia e saiu na frente defendendo uma CPI, depois CPMI para apurar mais esta grave denúncia de corrupção envolvendo opositores, inclusive deputados e um Governador do PSDB (Marcondes Perillo, de Goiás).

Graças aos trabalhos da Polícia Federal e também `a imprensa investigativa, aos poucos o véu que cobria e ainda cobre boa parte de mais um grande esquema de corrupção que atua livre e impunemente na Administração pública brasileira (União, Estados e municípios),percebeu-se que o volume de água , melhor dizendo, de dinheiro publico , que rola pelas cachoeiras é muito grande.

Aos poucos o desdobramento das denúnicas atingiram o Governo do DF, sob o comando do outrora ético e imaculado PT, e para desespero do Governo Dilma também uma das grandes empresas (DELTA) que tocam inúmeras obras do PAC, a menina dos olhos do Governo desde Lula.

Diante disto por mais que tenham tentado nem o governo Dilma e muito menos o PT e seus aliados conseguiram barrar a criação da CPMI, que em princípio, em minha opinião, está fadada a acabar em pizza, já que o Governo e seus partidos no Congresso dominam totalmente a referida CPMI e a transformarão em um instrumento inóquo de chapa branca, por receio de que a verdade sobre a corrupção na administração federal cause um enorme prejuizo eleitoral aos donos do poder e seus partidos.

Em recente artigo intitulado “Os tentáculos da corrupção” demonstrei que este câncer politico, econômico, administrativo e social assemelha-se a uma hydra ou a um polvo, com muitas ramificações, cabeças e tentáculos.

Em recentes notícias veiculadas a opinião pública esta tomando conhecimento de que em torno de 60 ou mais obras da DELTA, conforme a CGU, foram consideradas como sustepeitas de super-faturameto ou com deficiências técnicas, incluindo algumas relacionadas com a área de infra-estrutura (Ministério dos Transportes/Denit,Ministério das Cidades etc).

Se a CPMI realmente fosse prá valer e não para acabar em pizza como tantas outras já criadas no Congresso Nacional, deveria investigar todos os tentáculos do esquema de corrupção envolvendo as denúncias, incluindo o que realmente aconteceu e continua acontecendo nos porões do Governo Federal, dos Governos Estaduais e municipais, não apenas em relação a empresa DELTA, mas também outras empresas que abocanham contratos milionários e biolionários.

Quanto aos tubarões, aos land hover, ao MT 100% Equipado e outras denúncias de corrupção em MT até a veiculada em publicação que circulou recentemente em nosso Estado quanto a possível venda de vaga no TCE, talvez caiba uma ação mais efetiva por parte do Ministério Público de MT, para apurar esses e outros fatos , como o rombo/roubo da conta única do Governo Estadual, que continuam sem uma resposta clara, deixando a opinião pública a ver navios.

Fica difícil a gente entender tantos elogios que a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, fez sobre a transparência e combate `a corrupção em nosso país. Será que o discurso é verdadeiro? Ou a Secretária foi informada apenas por fontes oficiais? Ou tudo não passa de mero jogo de cena muito comum em circulos diplomáticos?

E pensar que o povo brasileiro paga tanto imposto para constatar que boa parte do dinheiro público continua sendo roubado de forma descarada e impunemente, favorecendo agentes públicos, empresários e contraventores, em detrimento da população que tanto sofre?

JUACY DA SILVA, professor universitário,fundador, titular e aposentado UFMT, Ex-Diretor da Adufmat, Ex-Ouvidor Geral de Cuiaba, mestre em sociologia. Articulista de A Gazeta. Blog www.professorjuacy.zip.net Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br

Costuma-se dizer que a corrupção assemelha-se a uma hydra ou a um polvo tantas são suas ramificações, tentáculos e cabeças. No caso da hydra é uma figura mitológica de uma enorme cobra com sete cabeças horripilantes e vorazes, que quando está com fome alimenta-se do sangue e da carne de seres humanos que consegue capturar. No caso do polvo é um moluscco, invertebrado, que pode chegar a ter 96 tentáculos como um descoberto em 1998.

A corrupção se alimenta dos recursos tanto dos cofres públicos quanto do setor empresarial e destina-se a saciar a fome de poder, de influência,, de riqueza, de prestígio, de vida boa, enfim, de regalias que o cidadão comum jamais conseguirá alcançar com seu trabalho duro e honesto. Geralmente os corruptos não tem remorso de suas ações, não se envergonham de corromperem ou serem corrompidos, principalmente se ocupam altas posições nas hierarquias governamentais ou do meio empresarial,mentem com a maior cara lavada.

Por ser uma forma criminosa de agir os corruptos e corruptores fazem parte de uma rede denominada de criminosos de colarinho branco, pelo fato de usarem ternos, gravatas no caso dos homens e vestidos chic no caso das mulheres e atuarem em ambientes requintados, gabinetes de autoridades , restaurantes finos ou até mesmo em motéis.

De outro lado, existem os bandidos considerados comuns, esses que organizam e operam redes responsáveis por contrabando, descaminho, jogos de azar, contravenção, roubos, assaltos, tráfico de drogas, de armas e prostituição. Alguns até conseguem dar uma fachada legal aos seus negócios criminosos através de empresas , enquanto os criminosos de colarinho branco usam os/as famosos/as laranjas, fundações, ONGs, e outras organizações que também são organizadas legalmente.

Até pouco tempo o povão imaginava que existiam dois mundos. Um do crime organizado de colarinho branco, praticado pelos agentes públicos e seus sócios no mundo empresarial, religioso ou outro setor, considerado quase inofensivo, já que costumam praticar seus crimes, com algumas excessões, sem violência física. A arma usada geralmente é o computador, a caneta, seus cargos e mandatos. O Espaço do crime é quase sempre a administraçao pública, nos três Poderes da República e em todos níveis da Federação (União, Estados e municípios).

Todavia, com o fim do regime militar, com o ressurgimento da imprensa livre, ivestigativa e um pouco de esforço dos organismos de controle e repressão do Estado, parece que quando as coisas estão passando dos limmites do tolerável, as organizações e os esquemas de atuação da corrupção são “detonados”, para dar uma certa satisfação `a opinião pública que ameaça uma certa indignação.

No entanto, a maior parte das ações, além de serem pontuais, acabam reforçando o clima de privilégio e impunidade quando se trata de crimes praticados por autoridades.

Ao longo dos 25 anos de “redemocratizaçao” do Brasil, centenas de casos, alguns com enorme repercussão como foi o impeachment de um presidente, o assassinato de um grande vulto que era verdadeira eminência parda no referido governo, o caso do mensalão que já está quase prescrevendo, o mensalão do DEM, envolvendo o Governo do DF, o atual caso Cachoeira, Senador Demóstenes Torres, DEM, PSDB, PPS, PT inlusive os Governos de Goiás (PSDB), do DF( PT), Ministério Público de Goiás, uma das maiores empresas (DELTA) com contratos bilionários com os Governos do Rio de Janeiro, DF e outras obras do PAC, dão a dimensão das ramificações da corrupção no Brasil.

Talvez seja por isto que o Governo Dilma e os partidos da base aliada, tenham dificultado tanto para que fosse possível a criação da CPMI do Cachoeira e depois de criada esteja tentando limitar o âmbito da investigação . O Governo acabou criando uma CPMI chapa branca que com certeza vai acabar em pizza, principalmente agora que as denúnicas comecam a chegar a empresas que tocam obras do PAC, a “menina” dos olhos da Presidente!

Além disso existem dezenas ou centenas de inquéritos e investigações na PF, CGU, TCU e TCEs, Delegacias Fazendárias, Ministério Público Federal e Estaduais, CPIs. Talvez fosse o caso de juntar todos esses processos e realizar um mutirão para ir mais a fundo nas apurações desses crimes contra os cofres públicos e que os criminosos de colarinho branco tambem fossem trancafiados em prisões de segurança maxima, como tem ocorrido com os chefes do crime organizado da bandidagem comum.

Parece até uma certa injustiça, porque bicheiros, contaventores que agem em associação com autoridades e gente importante do mundo empresarial e politico vão para a prisão e seus comparsas de colarinho branco apenas perdem os cargos ou mandatos e depois de alguns anos voltam novamente a ocuparem posições na vida pública brasileira?

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, Ex-Diretor da ADUFMAT, mestre em sociologia, ex-OuvidorGeral de Cuiaba. Blog professorjuacy.zip.net

Costuma-se dizer que nem “só pão e circo” vive um país, numa demonstração de que para haver desenvolvimento são necessárias outras condições como governantes capazes e honestos, definição de políticas públicas de longo prazo e respectivas estratégicas, continuidade e maior aritculaçãao das ações de governo e participação mais ativa dos setores empresariais, substituindo a mentalidade paternalista por um espírito mais empreendedor.

Tendo esses aspectos como referenciais analíticos, podemos refletirr de forma mais racional sobre a crise pela qual está passando o setor industrial brasileiro, popularmente denominada de desindustrialização, considerada esta como a queda na participação do setor industrial na geração do PIB quando comparada com a participação da agricultura (setor primário) e os serviços.

Outra forma de analisar a desindustrialização é comparando os índices de crescimento dos três setores referidos e também o percentual e crescimento da mão-de-obra, do valor e volume de cada setor no comércio exterior (importações e expotações).

Conforme dados do DIEESE e artigo do Blog de Luís Nassif no início deste mes e diversos outros estudos e reportagens, o desempenho do setor industrial brasileiro vem caindo há várias décadas, desde que atingiu seu ápice em 1985, com 27,2% na formação do PIB. Em 2011 a participação da indústria na formação do PIB foi de apenas 14,6%, a menor desde 1956 , quando iniciou a aceleração da industrialização brasileira, durante o governo JK, quando foi de13,8%.

Entre 1985 e 2011, refletindo este processo, houve queda na oferta de empregos de 28%, enquato os demais setores, principalmente o de serviços e a agricultura foram responsável pela criação de milhoões de novos empregos.

De forma semelhante, a participação dos produtos manufaturados nas exportações brasileiras, caiu de 55% para 39,4%, conforrme dados do Ministério do Desenvolvimento e comércio exterior em 2012. Confirmando esses dados e esta tendência, a Revista The Economist desta semana demonstra que o crescimento do setor industrial brasileiro , que já era negative, tende a agravar-se. Em meados de janeiro os dados divulgados referents a 2011 eram de queda (ou ténicamente chamado de crescimento negativo) de - 2,5% e no final de março último foi de menos 3,4%.

Enquanto isto, os últimos dados mundiais indicam diversos países tendo crescimento do PIB bem mais elevado do que o Brasil e em relação ao crescimento do setor industrial o Brasil está em pior situaçao do que praticamente todos os seus concorrentes no cotexto do comércio internacional, como por exemplo: EUA 4,0%; China 11,4%; Rússia 6,4%;India 6,8%; Argentina 2,8%; Indonésia 3,3%;México 4,2%.

Além dos aspectos mencionados no início deste artigo, os estudiosos e organismos mais diretamente envolvidos com o setor industrial, além de órgãos do próprio governo federal, apontam como pricipais causas da desindusrialização e do enfraquecimento da inústria nacional, outras causas as seguintes: a) elevada carga tributária; b) deficiência crônica da infra-estrutura; c) avanço crescente e modernização dos setores de serviços e agricultura; d) aumento das importações em geral e de produtos industriais em particular; e) questão cambial; f) baixa qualificação da mão-de-obra e baixa produtividade da mesma; g) falta de inovação e baixos investimentos em ciência e tecnologia, tanto por parte do Governo quanto do empresariado.

Resumindo, de pouco adianta medidas meramente conjunturais, espasmódicas e pontuais tomadas há várias décadas pelos governantes de plantão, agindo apenas em resposta ao lobby setorial, ora favorecendo um setor ora prejudicando outro, gerando incertezas e insegurança quanto ao futuro do setor industrial e do processo de desenvovimento nacional. Pacotes como os estabelecidos pelos governo Lula e agora Dilma não trazem efeito positivo de longo prazo. É como desvestir um santo para vestir outro.

Na verdade o Brasil continua sendo um país que se moderniza mas não gera conhecimento e produtos verdadeiramente nacionias como ocorreu com a Coréia do Sul, do Japão, da India, da Rússia e mais recentemente da China. Continuamos sendo um grande usuário/importador de produtos acabados, com alto valor agregado e um exportador de produtos primários in natura ou apenas semi-processados. Este continua sendo o grande desafio do desenvolvimento nacional!

Há poucas semanas Romário, o baixinho, que agora é deputado federal pelo Rio de Janeio, filiado aoPSB, partido da base do Governo disse com todas as letras que as obras e serviços da COPA 2014 seriam a maior roubalheira da história recente em nosso país. Muita gente boa, principalmente autoridades, cartolas e empresas que estão “prestando” serviços ou “tocando” obras da copa parecem que não gostaram.

Isto tudo decorre de alguns fatos.Primeiro, o próprio Governo Federal que tenta construir uma imagem de faxina ampla, geral e irrestrita enviou ao Congresso Nacional proposta, que de forma subserviente aos ditames do Poder Executivo aprovou e virou Lei, alterando a legislação relativa`as licitações públicas, para, segundo o Governo e os partidos e parlamentares que lhe dão sustentação no Congresso Nacional precisava ser mais ágil, ou seja, a palavra de ordem nesta materia é “flexibilização”, regime diferenciado de licitação. Convenhamos, isto é um convite `a corrupção e toda sorte de falcatrua.

Outro aspecto que alimenta a interpretação de Romário e de outras pessoas que estão preocupadas com o volume de dinheiro público ou empréstimos que os Governos Estaduais e municípios irão contrair é que falta transparência na gestão e nos gastos públicos nesta área. As decisões são tomadas de forma arbitrária, nas ante-salas e nada ou praticamente nada é levado a discussão com a população. Parece que as autoridades que estão responsáveis por bilhões de reais imaginam que são donas dos cofres públicos e nenhuma satisfação precisam dar ao povo, principalmente aos contribuintes, que acabam tendo que pagar mais esta conta da má gestão e da corrupção.

Em Mato Grosso, por exemplo, o Secretário responsável pelo assunto, desde que era presidente e quase dono da Agecopa (extinta, como quando o sofa é retirado) não dava satisfação a ninguém, nem aos diretores nomeados pelo governador e esta forma de gestão temerária e totalitária continua, tendo o mesmo peitado um Senador da República, ignorado a existência do CREA com seu poder fiscalizador, da Câmara Municipal de Cuiabá que criou uma Comissão de acompanhamento que acaba sem poder algum para acompahar as obras e serviços e ate o Tribunal de Contas do Estado,que , a meu ver também não consege controlar este seto .

O poder do Lobby que as vezes está por traz de várias dessas decisões e acabam sendo reveladas as manobras e certo nível de corrupção como foi o caso da mudança do sistema de transporte,que o Governo anterior havia pactuado com o Governo Federal, onde o atual Governador era vice e acabou assumindo com a renúncia de Blairo Maggi. De BRT o lobby conseguiu mudar para VLT sem projeto, sem detalhamento ténico e de custos e com mudança fraudulenta de parecer técnico do Ministério das Cidades, cujo ministro acabou apeado do poder sob acusações de corrupção.

Outra novela também obscura e inconclusa é a trapalhada no contrato para a aquisição dos bilionários land hover, para patrulhar as fronteiras do Brasil com a Bolívia no Estado de MT. A primeira dúvida da maioria da poulação é por que tal contrato que acabou se revelando irregular e nefasto para o Tesouro Estadual, que deu um prejuizo de mais de dois milhões aos cofres do Estado, foi feito pela Agecopa quando o Estado tem uma Secretaria de Segurança Pública.

Afinal, tudo vai ficar por isso mesmo? Como o escândalo da aquisição do maquinário do programa “MT 100% Equipado”?

Finalmente surge mais uma denúncia a paritr de um diálogo do Senador Demástenes Torres, que está em maus lençois pela sua amizade e associação com o contraventor (antes tido como empresário) Calinhos Cachoeira, preso em uma penitenciária federal no Nordeste. No diálogo levado ao ar para o Brasil inteiro foi referido de forma clara a possibilidade de uma burla na licitação e contratação de uma agência de publicidade para divulgação/marketing da copa do pantanal, ou seja, é uma denúncia grave e que merece uma investigação, juntamente com a questão dos land hover.

Será que o Ministério Público de MT, o Governador, a Assembléia Legislativa, as entidades de controle dos gastos públicos, o TCE, a Auditoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral de MT, a OAB vão ficar calados? Vão fazer que nada de errado acontece em nosso Estado?

O povo imagina que em uma democracia, em um Estado de direito e em um regime republicano, a gestão pública nao pode estar associada com contravenção e com a bandidagem. Se isto não for coibido de forma efetiva, dentro de pouco tempo estaremos sendo governados pelo crime organizado, em uma associação entre os criminosos de colarinho branco e os chamados bandidos comuns. Convenhamos, UMAVEGONHA, um tapa na cara dos eleitores e dos contribuintes!

JUACY DA SIVA, professor universitário, fundador, titular e aposentadoUFMT, ex-Diretor da ADUMAT, Ex-Ouvidor Geral de Cuiaba, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta há mais de 16 anos. Blog www.professojuacy.zip.net Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter @profjuacy

Parece que a opinião pública continua anestesiada pela propaganda governamental e pelos arroubos ufanistas dos governantes de plantão desde o tempo dos governos militares do “Brasil potência”, do “ninguém segura este país” ou do “Brasil: ame-o ou deixe”, até nas diatribes lulistas sobre o “espetáculo do crescimento” e o mesmo discurso de continuidade no atual governo, com o teatrinho da faxina para inglês ver.

Quem ouve os discursos dos mandatários e de seus áulicos (cordeirinhos) da base de sustentaçao política e parlamentar, acaba concluindo que vivemos em um paraiso, igual ao das novelas televisivas. Em nosso país não existe mais miséria, desemprego, violência, degradação ambiental, nossa infra-estrutura é a melhor do mundo, a copa de 2014 vai transformar tudo em um passe de mágica, a corrupção é coisa do passado e quem ainda teima em falar ou escrever sobre este tema está prestando um deserviço ao país, `a democracia, ao estado de direito, é contra os princípios republicanos. Ou seja, se todo mundo anda feliz para que oposição? Vamos imitar o México que durante mais de 70 anos viveu sob o regime de um partido único ou em alguns remanescentes regimes ditadoriais ou até mesmo socialistas onde o povo está tão feliz que nem eleições são realizadas.

Mas de vez em quando algumas mentes consideradas doentias pelos governntes e seu partido majoritário, já que os demais se alimentam das migalhas que caem da mesa deste aparato, ousam dizer que o Rei está nu, que a realidade não é tão cor de rosa assim.

Recentes estudos de instituições governamentais e de entidades independents como IBRE/FGV, trazem a público alguns dados preocupantes. Enquanto o mundo se globalizou, a competição e a competitiviade entre países e grupos empresariais continuam acirradas, nossa economia tem dado sinais de crise. Apesar de o Brasil ser a sétima economia mundial em busca da sexta posição, nossa participação no Mercado internacional é ridículo. Ocupamos a 25a posição nas importações mundiais (1,2%), atraz de todos os parceiros do Bric, Coréia do Sul, Austrália, México e outros mais e a 24a posição em termos de exportação, com 1,3% do total mundial, também atraz dos países ja referidos.

Além dos gargalos representados pela questão cambial, em que o dólar está valorizado na ótica dos exportadores, mas que poderá também afetar o sistema produtivo se o real for desvalorizado demasiadamente, afetando as importações de vários produtos e insumos básicos para a produção e também trigo , petróleo e derivados, não podemos esquecer o chamado custo Brasil.

Neste aspecto, tal custo reflete a excessiva burocracia inficiente, a corrupção alarmante com as propinas que devem ser pagas pelos setores empresariais que depedem do governo para suas atividades, a deterioração da infra-estrutura de transportes, portos, aeroportos, estradas, os custos da energia, que são considerados um dos maiores do mundo, a carga tributária que pesa sobremaneira não apenas nos custos de produção mas também no bolso do contribuinte, a baixa capacidade de popupança interna, os juros extorsivos e o peso astronômico de uma dívida pública (interna e externa) que consume metade da arrecadação federal.

Ai vem a pergunta, como um país com uma gama de problemas estuturais como o Brasil pode se dar ao luxo de praticar uma gestão pública totalmente incompetente e ineficiente em todos os planos: Federaal, estadual e municial? Onde a cada minisro que entra ou sai parece que vai começar tudo de novo, onde não existe políticas públicas de longo prazo, com metas e objetivos claramente definidos. Onde falta articulação política e administrative entre os Entes Públicos. Onde não há continuidade de ação governamental, apesar do continuismo dos mesmos partidos e grupos politicos que não deixam o poder, cujos caciques estão ai desde a chamada ditadura só comendo e mamando nas tetas do Tesouro e do Governo?

Ou seja, de pouco adianta nossos presidents andarem mundo afora como caixeiros viajantes enquanto parlamentares aqui dentro se transformam apenas em despachantes de luxo e o toma lá dá cá ou o “é dando que se recebe” continua como a marca registrada de nossa vida política.

Falar em desindustrializaçao, em competividade internacional, em crescimento sustentáel soa como a mais pura balela. Oxalá nossos netos ou bisnetos tenham melhor sorte do que a atual geração quanto aos seus governantes futuros!

O título deste artigo foi “emprestado” de uma frase emblemática dita por Monteiro Lobato, um dos maiores escritores brasileiros, principalmente com obras magistrais destinadas ao público infantil e também para jovens e adultos.

Para Monteiro Lobato, “um país se constroi com homens e livros”.Com certeza a interpretação desta frase signfica tanto homens e mulheres, de bem, que ao lerem ampliam seus conhecimentos podem e devem contribuir decisivamente para a construção de um país desevolvido, soberano, justo, democrático e alfabetizado. Democracia e Estado de Direito não combinam com analfabetismo, com analfabetismo funtional e nem com corrupção.

Monteiro Lobato nasceu em 18 de abril de 1882 e morreu em 04 de julho de 1948. Entre 1920, quando publicou seu primeiro livro, e sua morte, escreveu 68 obras, inccluindo O Sítio do Pica Pau Amarelo,além de ter criado vários personagens que povoam o imaginário infantil e outros mais, como o Jeca Tatu, que retratam sua concepção do homem brasileiro, o roceiro analfabeto, sem perspectivas de progresso e sendo explorado sempre.

Em homenagem a Monteiro Lobato o dia 18 de abril foi estabelecido, por legislação federal, como o “Dia Nacional da Literatura infantil” e diversas atividades são realizadas em inúmeras cidades brasileiras. Antecedendo esta data magna da literatura infantil, o Instituto Pró-livro, acaba de trazer a publico os resultados de um estudo nacional intitulado “Retratos da leitura no Brasil”, tendo concluído com um dado vergonhoso, para um país cujos govenantes se ufanam e não se cansam de propagarem que já entramos no clube dos países ricos e desenvolvidos. Somos a sétima economia do planeta a caminho da sexa posição.

O dado vergonhoso a que me refiro é que 75% dos brasieiros jamais entraram em uma biblioteca. Com certeza não tem interesse, não sabem da existência de uma biblioteca que pode ser frequentada ou são analfabetos ou analfabetos funcionais, ou podem estar substituindo as bibliotecas pelo mundo virtual, já que a internet é uma grande e atualizada biblioteca universal.

O Brasil ainda enfrenta o desafio de conseguir vencer o analfabetismo. Mais de 14 milhões de pessoas com 15 anos e mais no Brasil são analfabetos (9% da população nessa faixa etária), sendo que este índice é mais grave entre as pessoas com mais de 50 anos no Nordeste onde 40% são analfabetas e 50% são analfabetas funcionais, apenas sabem ler e escrever umas poucas palavras, além do próprio nome, para conseguirem o título eleitoral ou outro documento, mas não conseguem entender nada do que leem.

Essas pessoas passam a ser joguetes nas mãos dos políticos e governantes demoagogos e inescrupulosos. Acabam vendendo seus votos por um prato de comida ou outro favorzinho em épocas eleitorais. Engrossam também o contingente dos analfabetos políticos, na concepção de Bertolt Brecht.

A taxa de analfabetismo funcional no Brasi é de 20,3%, que somada com a taxa de anafabetismo (puro) passa para 29,3% da população com 15 anos e mais, totalizando 39,2 milhões de pessoas.

As taxas de analfabetismo no Brasil variam de 4,7% na Região Sul, para 5,1% no Sudeste, 6,6% no Centro-oeste; 10,6% no Norte e 17,7 no Nordeste. Os Estados do Nordeste ostentam taxas de analfabetismmo que deveriam deixar os políticos daquela região com muita vergonha. São os piores índices. Variando de 15,4% na Bahia a 22,5% em Alagoas. Quando somadas com as taxas de analfabetismo functional demonstram a principal razão da população não frequentar bibliotecas, não sabem ler ou não conseguem enteder o que estão lendo!

Foi no Nordeste, nos grotões de outros Estados e nas periferias urbanas que o Presidente Lula e a Presidente Dilma receberam os maiores índices de votação e é também nessas mesmas áreas que a miséria continua oprimindo o povo e o governo federal tem a maioria da “clientela’ de seus programas assistencialistas, ou as chamadas políticas compensatórios.

No próximo dia18, estaremos comemorando 64 anos da morte de Moneiro Lobato, com certeza com tais numeros o mesmo deve estar se remexendo no túmulo com muita tristeza de que o país que ele tanto amava continua com elevadas taxas de analfabetismo e aalfabetismo functional, apesar de ser uma democracia de fachada!

Quanto aos homens e aos livros, muitos que podem le-los, lamentavelmete pouco se preocupam com o destino do país e do povo. Quando estão empoleirados nas estruturas do Poder não titubeiam: assaltam os cofres públicos de forma clara, aberta e sem pejo!

Se pudesse, Monteiro Lobato talvez iria refazer sua frase para “Um país se costroi com homens e mulheres decentes, livros, com justiça, solidariedade e igualdade verdadeira, onde a corrupção e a impunidade não teriam lugar como assistimos todos os dias! Criminosos de colarinha branco, nem falar!

JUACY DASILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta, onde escreve há mais de 16 anos, todas as sextas feiras. Blog www.professorjuacy.zip.net